Entrevista dada pelo EX-Min. Eros Grau.

Cumpre a mim tão somente postar esse entrevista, que a muitos assolou quando da sua publicação. Não me cabe tecer agora quaisquer juízos de valor, apesar de sentir ebolir vários pensamentos, que muitas vezes são contrariados por esses dizeres, mas ao mesmo tempo se curvam diante da dúvida pela apocalipca previsão das circunstâncias judiciais que o ilustre ministro enxerga perante os atuais acontecimentos. Posto, portando, para que em breve, mediante uma avaliação mais fundada na experiência e observação, eu possa em fim dizer se estamos mesmo diante de uma crise institucional, com vista ao recrudescimento do sistema democrata.

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Ficha Limpa é atentado à democracia, diz Eros Grau
O ministro Eros Grau deixou o Supremo Tribunal Federal depois de seis anos na corte. Ele chegou ao posto por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004. Com quase 70 anos, seria compulsoriamente aposentado se não fosse o requerimento voluntário apresentado por ele.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Eros Grau falou sobre a Lei da Ficha Limpa e de como, na sua visão, ela põe em risco o Estado de Direito. “Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional”, declarou.
Leia a entrevista concedida ao jornal:
O senhor deu várias demonstrações de cansaço no STF. O que o desanimou?
O fato de as sessões serem transmitidas atrapalha muito, porque algumas vezes o membro do tribunal se sente, por alguma razão, compelido a reafirmar pontos de vista. Existem processos que poderiam ser julgados com maior rapidez. Muitas vezes a coisa fica repetitiva e poderia ser mais objetiva.
O senhor é contra as transmissões?
Essa prática de televisionar as sessões é injustificável. O magistrado não deve se deixar tocar por qualquer tipo de apelo, seja do governo, seja da mídia, seja da opinião pública. Tem que se dar publicidade à decisão, não ao debate que pode ser envenenado de quando em quando. Acaba se transformando numa sessão de exibicionismo.
Existe a possibilidade de o tribunal deixar de exibir as sessões ao vivo?
Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro. Isso pode acontecer em algum momento. Até que isso aconteça, haverá transmissão. Depois não haverá mais.
Em algum momento o senhor foi abordado na rua dessa forma?
Eu estava no aeroporto de Brasília com a minha mulher, depois do julgamento da lei de anistia, e veio uma maluca gritando, dizendo: "aí, está protegendo torturador". Foi a única vez que me senti acossado.
Para Eros Grau, o que é ficha limpa?
"Ficha limpa" é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso, com todas as letras.
Políticos corruptos não são uma ameaça aos cofres públicos e ao estado de direito?
Sim, sem nenhuma dúvida. Políticos corruptos pervertem, são terrivelmente nocivos. Mas só podemos afirmar que este ou aquele político é corrupto após o trânsito em julgado, em relação a ele, de sentença penal condenatória. Sujeitá-los a qualquer pena antes disso, como está na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), é colocar em risco o estado de direito. É isto que me põe medo.
O que está em jogo não é a moralidade pública?
Sim, é a moralidade pública. Mas a moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do estado de direito. Essa é uma conquista da humanidade. Julgar à margem da Constituição e da legalidade é inadmissível. Qual moralidade? A sua ou a minha? Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Vamos nos linchar uns aos outros. Para impedir isso existe o direito. Sem a segurança instalada pelo direito, será a desordem. A moralidade tem como um de seus pressupostos, no estado de direito, a presunção de não culpabilidade.
A profusão de liminares concedidas a candidatos, inclusive pelo Supremo, não confunde o eleitor?
Creio que não. Juízes independentes não temem tomar decisões impopulares. Não importa que a opinião publicada pela imprensa não as aprove, desde que elas sejam adequadas à Constituição. O juiz que decide segundo o gosto da mídia não honra seu ofício. De mais a mais, eleitor não é imbecil. Não se pode negar a ele o direito de escolher o candidato que deseja eleger.
Muitos partidos registraram centenas de candidaturas mesmo sabendo que elas poderiam ser enquadradas na Lei 135/2010, que barra políticos condenados por improbidade ou crime. Não lhe parece que os partidos estão claramente atropelando a Lei da Ficha Limpa, esperando as bênçãos do Judiciário?
Não, certamente. O Judiciário não existe para abençoar, mas para aplicar o direito e a Constituição. Muito pior do que corrupto seria um juiz, medroso, que abençoasse. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional.
Como aguardar pelo trânsito em julgado se na esmagadora maioria das ações ele é inatingível?
O trânsito em julgado não é inatingível. Pode ser demorado, mas as garantias e as liberdades públicas exigem que os ritos processuais sejam rigorosamente observados.
A Lei da Ficha Limpa é resultado de grande apelo popular ao qual o Congresso se curvou. O interesse público não é o mais importante?
Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis, linchamentos. O Poder Judiciário existe, nas democracias, para impedir esses excessos, especialmente se o Congresso os subscrever.
Não teme que a Justiça decepcione o país?
Não temo. Decepcionaria se negasse a Constituição. Temo, sim, estarmos na véspera de uma escalada contra a democracia. Hoje, o sacrifício do direito de ser eleito. Amanhã, o sacrifício do habeas corpus. A suposição de que o habeas corpus só existe para soltar culpados levará fatalmente, se o Judiciário nos faltar, ao estado de sítio.
O senhor teme realmente uma escalada contra a democracia?
Temo, seriamente, de verdade. O perecimento das democracias começa assim. Estamos correndo sérios riscos. A escalada contra ela castra primeiro os direitos políticos, em seguida as garantias de liberdade. Pode estar começando, entre nós, com essa lei. A seguir, por conta dessa ou daquela moralidade, virá a censura das canções, do teatro. Depois de amanhã, se o Judiciário não der um basta a essa insensatez, os livros estarão sendo queimados, pode crer.
Por que o Supremo Tribunal Federal nunca, ou raramente, condena gestores públicos acusados por improbidade ou peculato?
Porque entendeu, inúmeras vezes, que não havia fundamentos ou provas para condenar.
Que críticas o senhor faz à forma do Judiciário decidir?
As circunstâncias históricas ensejaram que o Judiciário assumisse uma importância cada vez maior. Isso pode conduzir a excessos. O juiz dizer que uma lei não é razoável! Ele só pode dizer isso se ele for deputado ou senador. Os ministros não podem atravessar a praça (dos Três Poderes, que separa o Supremo do Congresso). Eu disse muitas vezes isso lá: isso é subjetivismo. O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo seja o rei. É voltar ao século 16, jogar fora as conquistas da democracia. Isso é um grande perigo.
Isso tem acontecido?
Lógico. Inúmeras vezes o tribunal decidiu, dizendo que a lei não é razoável. Isso me causa um frio na espinha. O Judiciário tem que fazer o que sempre fez: analisar a constitucionalidade das leis. E não se substituir ao legislador. Não fomos eleitos.
O senhor tem coragem de votar em um político com ficha suja?
Entendido que "ficha-suja" é unicamente quem tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado, certamente não votarei em um deles. Importante, no entanto, é que eu possa exercer o direito de votar com absoluta liberdade, inclusive para votar em quem não deva.
O senhor está deixando o STF. Retoma a advocacia? Aceitará como cliente de sua banca um folha corrida?
Terei mais tempo para ler e estudar. Escrever também, fazer literatura. E trabalhar com o direito. Para defender quem tenha algum direito a reclamar, desde que eu me convença de que esse direito seja legítimo. Ainda que se o chame de "folha corrida".
E para Brasília o senhor pretende voltar?
Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.

A Desconhecida Amada

Era ela que mais um vez me hipnotizava com seu jeito simples de ser.
Impossível ignorá-la, como se o ambiente não alterasse, como se minhas sensações não entrassem em ebulição; não era imune a sua cor branca pálida, sem nenhuma mácula, feito uma dócil criatura angelical.
Seus traços me soavam como uma linda ilusão, tão perfeitos que eram suas curvas e delineamentos; sua boca perfeita, a nenhuma outra se assemelhava; tão bela eras feito uma cortesã, e em meio a toda nobreza, faz sua classe resplandecer, e todo resto se perde diante da opulência dos seus olhos verdes.
A muito tempo não me sentia embaraçado diante de uma mulher, e ela que muito mais menina do que mulher, não inspirava nenhum risco aparente às minhas emoções masculinizadas.
Contudo fui derrotado por seu olhar, e a sensibilidade de seu rosto esmaecia as forças de minhas razões; já não prevaleciam as autodefesas que minhas experiências consagraram como porto seguro.
Fui deposto por uma paixão fulminante, que já não mais sentia diante das desilusões passadas; subvertido à esse mistério, paulatinamente entregue às minhas emoções, e ela sem imaginar se apoderou de meu coração.
Tentei dormir, mas meus pensamentos já não me pertenciam, a ela se devotaram. Sem impor qualquer resistência minhas forças se esvaziavam na busca de esquece-la, e como pagão meus sentimentos se converteram a religião torpe, que não busca qualquer razão,só crer inescrupulosamente na fé da paixão.
Como já não podia resistir aceitei minha condição de rendição, e pensava na melhor forma de me aproximar; quais palavras a dizer? Qual a melhor maneira de se fazer perceber sem que ela se assuste? O que fazer para impressioná-la, chamar sua atenção, mostrar que eu existo, que ela mais que existe para mim, que podemos se felizes. Podemos?
A academia não ajudava muito, afinal quem se aproxima de mulher quando malha deixa a impressão do lobo que só quer alimentar sua fome. De qualquer forma eu não sabia o que fazer. O que fazer?
Percebi um descuido seu, ela estava apostos, sem ninguém em volta, nada poderia atrapalhar uma possível interlocução. Tomei coragem, fui em sua direção... Parei, cauterizado, sem reação...
A aliança nas suas mãos imputava-me uma condição com a qual não havia trabalhado, uma barreira impermeável estabeleceu-se entre nossas vidas, e todas minha ilusões ruiam diante da minha pobre sorte. A paixão que se fez desfaz-se, sem que ela sequer imagine que por alguns instantes foi a musa inominada, desconhecida, que preencheu meus sonhos.
Amei-a desde que a ví, e ela jamais saberá. Quantos como a mim padeceram de tal sorte, não me regozijo, não faz bem negar uma derrota, contudo não desfaleço da minha sorte, pois quem nunca sofreu por um amor que nunca conheceu?
Mas o que importa tudo isso, se ela nem sabe o meu nome...